Cúpula do Mercosul: Acordo Mercosul-Singapura e Adesão da Bolívia ao Bloco

Na Cúpula de Líderes do Mercosul realizada em 7 de dezembro no Rio de Janeiro, houve dois importantes acontecimentos na agenda de comércio do bloco: a assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura e a adesão da Bolívia ao Mercosul.

Assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura, que prevê a eliminação imediata das tarifas cobradas sobre todos os produtos importados por Singapura do Mercosul. Já o Mercosul concederá isenção a 95,8% das mercadorias provenientes do país asiático, o que, no entanto, ocorrerá de forma gradativa, em no máximo 15 anos. Trata-se do primeiro acordo de livre-comércio concluído pelo Mercosul desde 2011 e o primeiro deste tipo firmado com um país asiático.

A partir da entrada em vigor do instrumento, 25,6% desse total se beneficiará da eliminação tarifária. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin destacou que essa integração fortalece os laços econômicos entre o Brasil, o Mercosul e a região asiática, criando oportunidades para maior diversificação das exportações e investimentos. Após a assinatura, o acordo será submetido à aprovação nos parlamentos de Singapura e dos países do Mercosul, para que seja ratificado e entre em vigor.

Confira aqui a nota conjunta do MDIC-MRE sobre a Assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura: Assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e Singapura — Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (www.gov.br). Mais detalhes do acordo constam aqui: https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2023/dezembro/mercosul-e-singapura-assinam-acordo-de-livre-comercio-na-cupula-do-rio e o texto do acordo pode ser obtido neste endereço eletrônico da Secretaria do Mercosul: https://www.mercosur.int/acuerdo-mercosur-singapur/.

Adesão da Bolívia ao Mercosul. A Bolívia foi oficialmente integrada ao Mercosul. A decisão ainda precisa passar por aprovação no Congresso boliviano e o país tem quatro anos para concluir o processo e adotar as normas do bloco. Com a adesão, a Bolívia torna-se o quinto membro efetivo do grupo. O Ministro Geraldo Alckmin mencionou que a entrada da Bolívia ao bloco criará um espaço ainda mais significativo de integração regional e de possibilidades de desenvolvimento compartilhado, considerando que o comércio continua a ser principalmente regional. O Ministro cita que enquanto o comércio intrabloco na União Europeia representa 60% do total, na USMCA representa quase 50%, e na Asean 25%, no Mercosul é de apenas 10%.

Confira aqui o Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Bolívia: Comunicado Conjunto dos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Bolívia — Ministério das Relações Exteriores (www.gov.br)

A nossa equipe está monitorando de perto essas novidades do Mercosul, bem como os seus desdobramentos técnicos e oportunidades para o setor privado.