FINALIZADO PRIMEIRO PROCEDIMENTO ARBITRAL USADO COMO MEIO ALTERNATIVO AO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA OMC
Disputa comercial entre Turquia e União Europeia sobre práticas discriminatórias em relação à produção, importação e marketing de produtos farmacêuticos (DS583: Turkey — Certain Measures concerning the Production, Importation and
UNIÃO EUROPEIA E REINO UNIDO RESOLVEM CONSULTA NA OMC SOBRE SUBSÍDIOS VERDES À ENERGIA
Reino Unido afirma não haver exigência de conteúdo local em política de fomento à produção de energia com baixa emissão de carbono
NOVAS REGRAS PARA EX-TARIFÁRIOS DE AUTOPEÇAS SEM PRODUÇÃO NACIONAL
Resolução GECEX nº 368/2022 regulamenta a redução, para 2%, do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças
CONCLUSÃO DAS NEGOCIAÇÕES DE ACORDO COMERCIAL MERCOSUL-SINGAPURA
O Mercosul, em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC), anunciou a conclusão das negociações para Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e Singapura, que deverá reduzir a tarifa
DESTAQUES DA REUNIÃO DO MERCOSUL
O Mercosul adotou ontem em reunião do Conselho Mercado Comum (CMC) duas importantes decisões: conclusão das negociações entre o Mercosul e Singapura para Acordo de Livre Comércio (ALC) redução da
CONSULTA PÚBLICA – DADOS ABERTOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Iniciada Consulta Pública para definir bases e conjuntos de dados a serem disponibilizados pelo Ministério da Economia no Portal de Dados Abertos
DESAFIOS AMBIENTAIS/CLIMÁTICOS NA AGENDA COMERCIAL BRASILEIRA
Rodrigo Pupo e Gustavo Garcia, do escritório MPA Trade Law, buscaram contextualizar os atuais desafios ambientais/climáticos que afetam as relações comerciais brasileiras em artigo publicado na 5ª edição da Revista NOVO DECRETO DO PONTO DE CONTATO NACIONAL DA OCDE
Publicado novo Decreto sobre o Ponto de Contato Nacional (PCN) da OCDE no âmbito da CAMEX.
PARLAMENTO EUROPEU APROVA PROPOSTA DE CBAM
O Parlamento Europeu votou pela aprovação da proposta de Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM). A proposta visa criar a exigência de que