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Consultas Públicas MDIC – Selo Verde e Selo Amazônia
O governo brasileiro encerra nos próximos dias as consultas públicas sobre os 2 selos que serão lançados para produtos e serviços brasileiros que atendam a critérios de responsabilidade ambiental e
Cúpula do Mercosul: Acordo Mercosul-Singapura e Adesão da Bolívia ao Bloco
Na Cúpula de Líderes do Mercosul realizada em 7 de dezembro no Rio de Janeiro, houve dois importantes acontecimentos na agenda de comércio do bloco: a assinatura do Acordo de
UE COBRARÁ PELO CARBONO CONTIDO NAS IMPORTAÇÕES
Muito em breve quem exportar ferro e aço, alumínio, hidrogênio, cimento, fertilizantes e eletricidade para a União Europeia (UE) será avisado pelos importadores que uma grande mudança regulatória está em
Nova Legislação da EU Proibirá Importações de Produtos de Áreas Desmatadas
Em 19 de abril 2023, o Parlamento Europeu aprovou o texto final do regulamento que tornará mandatória a realização de due diligence em cadeias de fornecimento de determinadas commodities agrícolas
Legislação Inédita da UE Cobrará Sobre o Carbono na Importação
Em 18 de abril de 2023, o Parlamento Europeu aprovou a versão final do mecanismo de ajuste de carbono na fronteira (Carbon Border Adjustment Mechanism – CBAM), após votação no
SECEX DIVULGA CONSULTA PÚBLICA DE INTERESSE PÚBLICO
A Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu consulta pública para receber contribuições da sociedade civil sobre a atualização do arcabouço legal
reconhecimentos
