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MPA Trade Law – Marques & Pupo Advogados
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Novidades

By MPA Trade Law
28 de agosto de 2026

Reconhecimento | Latin Lawyer 250 Recommended Firm

MPA Trade Law teve sua atuação na área de Comércio Internacional destacada entre as principais do Brasil pelo guia Latin Lawyer 250. Nossos sócios Claudia Marques Ciavolih e Rodrigo Pupo
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By MPA Trade Law
24 de agosto de 2026

Brasil inicia processo de reciprocidade em resposta às tarifas dos EUA

O governo brasileiro anunciou, no último dia 13, a abertura de um processo para avaliar a aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica em resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos
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By MPA Trade Law
20 de agosto de 2026

MDIC abre Consulta pública sobre produtos sustentáveis no Acordo MERCOSUL-UE

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a elaboração da lista de produtos sustentáveis do Mercosul que poderão ser contemplados por
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By MPA Trade Law
18 de agosto de 2026

Brasil inicia consultas na OMC para contestar tarifas dos EUA

Após a imposição de novas tarifas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo do Brasil entrou com pedido de abertura formal de consultas no âmbito do sistema de solução
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By MPA Trade Law
12 de agosto de 2026

EUA anunciam tarifa de 12,5% contra Brasil; alegação é importação de produtos de países que usam trabalho forçado

O governo dos Estados Unidos anunciou ontem, dia 23/7, uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros. De acordo com os norte-americanos, a sobretaxa é resultado de uma investigação sobre
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By MPA Trade Law
5 de agosto de 2026

Tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros: novos desdobramentos e os impactos para o comércio internacional

Os Estados Unidos anunciaram novas medidas comerciais contra o Brasil com base na Seção 301 do Trade Act de 1974, concluindo que determinadas políticas e práticas brasileiras seriam “desarrazoadas” e
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By MPA Trade Law
30 de julho de 2026

Governo do Brasil abre consulta pública sobre negociações para Acordo de Parceria Econômica entre Mercosul e Japão

Os países membros do Mercosul anunciaram, em reunião realizada nesta semana, o lançamento das negociações de um Acordo de Parceria Econômica (APE) entre o bloco e o Japão. A medida
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By MPA Trade Law
13 de julho de 2026

MPA Trade Law marca presença na Feira de Estágio da FGV Direito SP

MPA Trade Law marcou presença na Feira de Estágio da FGV Direito SP, que aconteceu no último dia 16/6, em São Paulo. Nosso escritório foi representado por nossos advogados Gustavo
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By MPA Trade Law
8 de julho de 2026

Governo do Brasil abre consulta pública sobre negociações para Acordo de Parceria Econômica entre Mercosul e Japão

Os países membros do Mercosul anunciaram, em reunião realizada nesta semana, o lançamento das negociações de um Acordo de Parceria Econômica (APE) entre o bloco e o Japão. A medida
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By MPA Trade Law
17 de junho de 2026

Resolução reforça poder discricionário do Gecex em interesse público na defesa comercial

A Resolução GECEX nº 906/2026, publicada no Diário Oficial em 16 de junho, reforça o poder discricionário do GECEX na análise de questões de interesse público no âmbito da defesa
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