Acordo entre Mercosul a União Europeia entra em vigor, em caráter provisório, em 1º de maio
O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entrará em vigor, em caráter provisório, no próximo dia 1º de maio, segundo anúncio da Comissão Europeia. Com isso, o
MPA Trade Law é finalista do prêmio Chambers Brazil Awards 2026 na área de International Trade Law
MPA Trade Law é finalista do prêmio Chambers Brazil Awards 2026, na categoria International Trade Law Firm of the Year. A seleção dos finalistas é resultado de uma extensa pesquisa
MPA Trade Law dá as boas-vindas aos novos estagiários
MPA Trade Law dá as boas-vindas a nossos novos quatro estagiários, que iniciaram sua atuação em nosso escritório entre fevereiro e março deste ano: Sophia Abrantes, Ivan de Souza Affonso
Senado brasileiro ratifica acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
A ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia está avançando. Na semana passada, o Senado brasileiro aprovou, por unanimidade, o Acordo Provisório de Comércio entre os dois blocos, passo
Claudia Marques modera o debate “A assinatura do acordo Mercosul-União Europeia”, promovido pelo IBRAC
No próximo dia 25/02, nossa sócia Claudia Marques Ciavolih modera o debate “A assinatura do acordo Mercosul-União Europeia”, promovido de forma online pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de
Chambers Global 2026 | MPA Trade Law entre os principais escritórios do mundo na área de International Trade
O novo guia Chambers Global 2026, da renomada publicação Chambers and Partners, reconheceu MPA Trade Law entre os principais escritórios do mundo na área de International Trade/WTO. Além disso, o
Brasil eleva, de ofício, Imposto de Importação sobre milhares de bens de capital e de informática e telecomunicações
O governo brasileiro decidiu elevar, de ofício, o Imposto de Importação incidente sobre Bens de Capital (BK) e Bens de Informática e Telecomunicações (BIT). Trata-se da Resolução GECEX nº 852,
Governo brasileiro envia acordo provisório de comércio Mercosul e União Europeia ao Congresso
O texto do Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e União Europeia foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo brasileiro na última segunda-feira (02/02). O processo de internalização dos
Acordo Mercosul-União Europeia deve ser assinado nos próximos dias
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo entre Mercosul e União Europeia deve ser assinado no próximo dia 17/01, após a aprovação do acordo pelo Conselho Europeu. Esse
Mecanismo da UE para taxar emissões de CO2 de determinados produtos importados entra em vigos
Já está em vigor o sistema de controle de emissões de gases de efeito estufa de produtos importados pelos países europeus, o primeiro do gênero no mundo. O Mecanismo de