Area de atuação

Defesa Comercial

• Estudos de viabilidade para produtores nacionais
• Investigações de defesa comercial (dumping, subsídios e salvaguardas) no Brasil representando produtores domésticos, exportadores/produtores estrangeiros, importadores, associações, governos e outras partes interessadas
• Representação e assessoria a produtores/exportadores brasileiros envolvidos em investigações de dumping, subsídio e salvaguarda fora do Brasil 

OMC e Acordos Preferenciais de Comércio

• Consultoria relacionada a temas abrangidos pelos acordos da Organização Mundial do Comércio (OMC)
• Identificação e análise de barreiras tarifárias e não-tarifárias (ex. barreiras técnicas, sanitárias, fitossanitárias e quotas) e conformidade com legislação internacional de comércio exterior
• Legislação do Mercosul
• Disputas comerciais internacionais: consultoria e contencioso em disputas internacionais perante a OMC, o Mercosul e sob outros acordos preferenciais de comércio dos quais o Brasil faça parte
• Acesso a mercados e identificação de oportunidades comerciais a partir de preferências comerciais existentes e sob negociação
• Regras de origem preferencial
• Monitoramento de negociações de acordos internacionais de comércio

Relações Governamentais

• Apoio na gestão de temas de comércio exterior

Legislação Brasileira de Comércio Exterior, Política Comercial

• Aspectos regulatórios envolvidos nas importações e exportações, incluindo regulamentos e normas técnicas, medidas sanitárias e fitossanitárias
• Regras de origem não preferencial, inclusive assistência para abertura e condução de investigações
• Regime especial de regras de origem nas compras governamentais no Brasil
• Alterações temporárias e permanentes de imposto de importação no Brasil, incluindo auxílio na obtenção de ex-tarifários para bens de capital e de informática e telecomunicação
• Alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e auxílio a pleitos de detalhamento adicional da nomenclatura nacional
• Desenvolvimento e implementação de programas de compliance de comércio exterior
• Licenciamento de importação
• Classificação tarifária de mercadorias
• Direito aduaneiro e regimes aduaneiros especiais